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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 15:51

O que é ser livre?

Liberdade significa o direito de agir segundo seu livre arbítrio, segundo a própria vontade, desde
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 15:28

Assembleias semipresenciais e virtuais para todas as sociedades?

Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET), esta regulada pela Lei 14.010/2020.
Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:27

Como fica a reforma tributária com a pandemia?

sentido ajudariam a conter o agravamento da crise econômica, como analisa o advogado especialista em Direito Tributário Ângelo Ambrizzi.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 10:41

Ministra nega substituição de depósito judicial tributário por seguro-garantia em razão da Covid-19

direito do Fisco ao recebimento dos valores e, consequentemente, limitar a quantidade de recursos
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 16:37

Advogado sem certificado digital não exercerá profissão quando todos os processos forem eletrônicos

por Ana Amelia Menna Barreto, da Comissão de Direito Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 10:54

Rescisória não pode alegar prescrição que não foi discutida na ação original, decide Terceira Turma

direito material das partes, restrita à esfera de sua disponibilidade, não sendo cabível o ajuizamento
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:29

A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição

diante do direito e perante a sociedade, diante do desenvolvimento do ser humano, as famílias têm
Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Março de 2020 - 14:38

A Impossibilidade de rescisão do Contrato após adimplemento maior que 70%

vedação ao abuso de direito, na vedação ao enriquecimento sem causa ou em mais de um fundamento concomitantemente.
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:50

Qual a Importância dos Indicadores de Desempenho na Advocacia?

Hoje em dia o mundo do Direito é muito disputado e competitivo. Portanto, buscar se destacar no
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:39

Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica

equiparáveis à enfermidade da segurada, o que justifica o direito ao auxílio-doença, até mesmo porque a
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 17:24

Presidente Michel Temer sanciona lei que cria honorários assistenciais para advogados trabalhistas

a que têm direito os profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil: honorários
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 12:38

Trabalhadora que limpava pizzaria e residência do sócio não consegue adicional por acúmulo de funções

, na causa de pedir, afirmou ter direito a um adicional de 30% sobre seu salário-base, postulando no
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:23

Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito privado do
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:25

O reconhecimento da pluralidade da família: o poliamorismo como entidade familiar

poliamorismo como entidade familiar, bem como explorar os princípios norteadores do direito de família, os
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 11:44

Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros

Para o ministro relator do caso, a partilha de direito é possível, mesmo que não seja viável a
Legislação » Leis Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 10:41

LEI Nº 13.365, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 12:34

Inviável uso de habeas corpus para trancar processo de impeachment de Dilma Rousseff

judiciais, notadamente naquelas hipóteses em que o direito-fim não se identifica com a própria
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 12:25

Influência da natureza da relação de emprego sobre a produção de prova no processo trabalhista

república), para a realização prática do direito, para o real acesso à justiça
Array Publicado em 2015-12-02T13:00:06+00:00

STJ condena Carta Capital a indenizar em R$ 90 mil instituto por matéria jornalística ofensiva

Supremo Tribunal Federal, na sociedade do IDP, escola preparatória de Direito. A notícia abordou a compra do terreno, em Brasília, que abriga a escola

Exibindo resultado de 11601 até 11620 de um total de 61591

Liberdade significa o direito de agir segundo seu livre arbítrio, segundo a própria vontade, desde

Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET), esta regulada pela Lei 14.010/2020.

sentido ajudariam a conter o agravamento da crise econômica, como analisa o advogado especialista em Direito Tributário Ângelo Ambrizzi.

direito do Fisco ao recebimento dos valores e, consequentemente, limitar a quantidade de recursos

por Ana Amelia Menna Barreto, da Comissão de Direito Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

direito material das partes, restrita à esfera de sua disponibilidade, não sendo cabível o ajuizamento

diante do direito e perante a sociedade, diante do desenvolvimento do ser humano, as famílias têm

vedação ao abuso de direito, na vedação ao enriquecimento sem causa ou em mais de um fundamento concomitantemente.

Hoje em dia o mundo do Direito é muito disputado e competitivo. Portanto, buscar se destacar no

equiparáveis à enfermidade da segurada, o que justifica o direito ao auxílio-doença, até mesmo porque a

a que têm direito os profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil: honorários

, na causa de pedir, afirmou ter direito a um adicional de 30% sobre seu salário-base, postulando no

cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito privado do

poliamorismo como entidade familiar, bem como explorar os princípios norteadores do direito de família, os

Para o ministro relator do caso, a partilha de direito é possível, mesmo que não seja viável a

Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de

judiciais, notadamente naquelas hipóteses em que o direito-fim não se identifica com a própria

república), para a realização prática do direito, para o real acesso à justiça

Supremo Tribunal Federal, na sociedade do IDP, escola preparatória de Direito. A notícia abordou a compra do terreno, em Brasília, que abriga a escola

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